BASÍLIO
QUARESMA TORREÃO - 6º presidente.Foi
presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 31 de julho de 1833 a 1 de
maio de 1836, e da Paraíba, de 20 de maio de 1836 a 3 de março de 1838. Basilio
Quaresma foi o primeiro presidente da Província do Rio Grande do Norte, que
teve como auxiliar, o poder legislativo, tendo em vista que a Assembléia
Legislativa Provincial foi instalada em seu governo, ou seja, a 2 de fevereiro
de 1835, cuja instalação foi realizada pelo deputado Francisco de Brito Guerra
(18/4/1777 – 26/2/1845), o qual sancionou a primeira Lei provincial, a
Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 1835, autorizando o Governo a dispender
a quantia necessária com a impressão dasLeis, Atas das Sessões, Projetos e mais
papéis concernentes à Assembléia Provincial. Porém, o primeiro Projeto de Lei,
de autoria do deputado Elias Antonio Cavalcante de Albuquerque,apresentado na
sessão do dia 5 de fevereiro de 1835, que tratava de acabar com asterras
alagadiças de Natal através de valas, Nõ foi sancionado por Basílio Quaresma. A
Lei nº 13, de 11 de março de 1835, sancionado por Basílio Quaresna, criou a
Comarca do Assu, a primeira do interior do Rio Grande do Norte, que teve como primeiro
JUIZ DE Direito, o Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior (18/4/1811), que a
instalou em 1º de julho de 1835
Natural de Olinda, Pernambuco, nascido em 18 de
abril de 1787, bacharel pela Academia de Direito da sua cidade natal. Esteve
envolvido na Resolução de 1827, mas escapando da pena capital estava vivo e são
para prestar serviço à Pátria, após a independência.
Foi o sexto Presidente da Província do Rio Grande
do Norte, nomeado através da Carta Imperial de 11 de maio de 1833, tomou posse
em 31 de julho de 1833 e governou até 1º de maio de 1836.
A sua passagem pelo governo potiguar foi facunda e
proveitosa para a terra a que tanto afeiçoou, pois se casaram na Vila de
Goianinha, com a jovem Ana Catarina. Foi um dos fundadores da sociedade anônima
que fez circular o Natalense, em 2 de setembro de 1832, primeiro jornal
impresso no Rio Grande do Norte. Fundou o Atheneu Norte-rio-grandense em 2 de
dezembro de 1834, criou o Corpo Policial, atual Polícia Militar em 27 de junho
de 1834, criou a primeira Comarca do interior do Rio Grande do Norte, a do
Assu, que teve como primeiro Juiz de Direito, o seu filho Basílio Quaresma
Torreão Júnior, organizou a Alfândega em 5 de janeiro de 1835 e foi o primeiro
presidente a comparecer à nossa Assembléia Provincial, lendo a sua fala, na
instalação, a 2 de fevereiro de 1835. O primeiro orçamento provincial foi
promulgado por esse dinâmico presidente. Orçamento e exercício financeiro de
1835, de 1º de julho de 1836 a 1º de julho de 1837, com despesa orçada em
46:617$760 e receita orçada em 15;099$162. Foi deputado federal. Faleceu no Rio
de Janeiro no ano de 1867. Seu filho foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca
de Assu, criada pelo velho Basílio Quaresma, através LEI PROVINCIAL Nº. 13, DE
11 DE MARÇO DE 1835 (Aprovando a criação da Comarca de Assu com três Distritos
de Jurados, que farão nomeados no ato de sua criação pelo Presidente em
Conselho) Em 2 de dezembro de 1834 criou o Atheneu Norte-Riograndense, o primeiro
estabelecimento de ensino médio de Natal. Basílio Quaresma era casado com Ana
Catarina e pai de um filho - Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior, natural de
Goianinha-RN, nascido em 18 de abril de 1811. Formado em Direito pela Faculdade
de Direito de Olinda, turma de 1834. Deputado provincial em cinco legislaturas.
Foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Assu, e consequentemente do de
Apodi, já que naquela época o Termo Judiciário do Apodi era subordinado a
Comarca de Apodi. Foi empossado no dia 1º de julho de 1835 e transferido para
Natal a 9 de agosto de 1841. Exerceu ainda as funções de Chefe de Polícia. Pela
Carta Imperial de 1º de outubro de 1855 foi nomeado desembargador na Relação do
Maranhão, tomando posse em São Luís a 27 de Novembro de 1855. Foi-me impossível
obter a data de falecimento do Torreão Júnior. O velho faleceu em 1867.
FONTE – LIVRO HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, WIKIPÉDIA E
INTERNET
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